Termos de Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE – HOYO TÊXTIL LTDA
Caro cliente, aqui estão informações importantes sobre os seus direitos e obrigações para a compras através do site https://www.hoyo.com.br/.
Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o nosso site, realizar cadastros ou efetuar compras. Ao acessar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as regras, condições e políticas aqui estabelecidas.
Para efetivar um pedido, é necessário aceitar integralmente estes Termos. A realização de qualquer compra presume a plena ciência e concordância do cliente.
A HOYO reserva-se no direito de modificar o presente documento a qualquer momento, sem prévio aviso, respeitados os pedidos já confirmados e finalizados antes da alteração.
Estes Termos, somados ao Pedido confirmado, constituem o contrato de compra e venda firmado entre HOYO e o cliente.
ATENÇÃO: Produtos personalizados ou confeccionados sob medida NÃO podem ser devolvidos ou cancelados após o início da produção.
1. A EMPRESA
A site é operado pela Hoyo Têxtil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 61.385.059/0001-30, com sede em Rua Dorothóvio do Nascimento, n° 3584, Galpão 01, Zona Industrial Norte, Joinville – SC, CEP 89219-750, doravante denominada simplesmente “EMPRESA” ou “HOYO”.
A EMPRESA atua no ramo de confecção e comercialização de roupas, podendo oferecer peças prontas, coleções exclusivas, produtos sob encomenda, personalizações e demais produtos correlatos.
2. DEFINIÇÕES
Para fins destes termos:
"Cliente": pessoa física ou jurídica que compra produto(s) como destinatário final no site.
“HOYO” ou “EMPRESA”: HOYO TÊXTIL LTDA, responsável pela operação do e-commerce.
“Pedido": documento eletrônico que confirma a aceitação da compra feita pelo cliente.
"Preço": preço indicado no Pedido.
"Produto": item de vestuário ou acessório constante no Pedido.
3. PEDIDO
3.1. Os pedidos serão aceitos apenas através do site https://www.hoyo.com.br/ e somente serão vinculantes depois de aceitos pela empresa, mediante a emissão do número do pedido exibido na finalização da compra.
3.2. A EMPRESA poderá cancelar pedidos realizados por meios fraudulentos, maliciosos, utilizando bots, automações ou qualquer tentativa de burlar o sistema.
3.3. Erros evidentes de informação — tais como preço, descrição ou especificações — permitem o cancelamento do pedido antes do envio. Havendo pagamentos, a HOYO reserva-se no direito de cancelar o pedido e devolver o valor eventualmente pago, ou requerer o cancelamento da cobrança junto à operadora do cartão, caso o pagamento tenha sido realizado através de cartão de crédito.
3.4. Os dados da compra, incluindo número do pedido, método e prazo de envio, dados da cobrança e endereço de entrega, dentre outras informações, constarão em e-mail enviado no endereço cadastrado pelo cliente no seu login do site após a finalização da compra.
3.5. O cliente deverá consultar sua caixa de spam, pois não raras vezes este e-mail de confirmação não chega à caixa de entrada comum, devido a fatores externos à empresa.
3.6. O cliente deve conferir atentamente os dados do Pedido e comunicar imediatamente qualquer divergência.
3.7. Ao efetuar o pagamento, o cliente concorda integralmente com os itens inseridos no Pedido, não podendo alegar erro de inclusão, visto que a seleção dos produtos é feita pelo próprio cliente.
4. Produtos Personalizados, Sob Encomenda ou Produzidos Sob Medida
4.1. Produtos confeccionados sob medida, personalizados, com estampas, bordados, logos, nomes, numerações, artes enviadas pelo cliente, alterações específicas de modelagem ou qualquer modificação individualizada possuem prazos diferenciados de produção, informados na página do produto ou durante o processo de compra.
4.2. A produção somente será iniciada após o cliente aprovar formalmente o layout enviado. A ausência de resposta dentro do prazo informado poderá ser interpretada como aprovação tácita, permitindo o início da produção.
4.2.1. O cliente declara ser o legítimo detentor ou possuir autorização de uso de quaisquer imagens, logos, marcas ou artes enviadas para personalização, responsabilizando-se integralmente por eventuais violações de direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
4.3. O cliente declara estar ciente de que pequenas variações de cor, tonalidade, corte, gramatura ou acabamento são inerentes ao processo têxtil e não configuram defeito de fabricação.
4.4. Produtos personalizados, sob encomenda ou produzidos sob medida não poderão ser devolvidos, cancelados ou trocados, salvo comprovado defeito de fabricação.
4.5. O prazo total de entrega dos itens personalizados poderá ser alterado conforme complexidade, volume, processos técnicos e demanda, sendo comunicado ao cliente no momento da compra. O prosseguimento do pedido implica concordância expressa com esse prazo diferenciado.
5. PRAZOS DE PRODUÇÃO, ENVIO E PAGAMENTO
5.1. O prazo para confirmação do pagamento pode levar até 2 dias úteis.
5.2. O prazo de entrega inicia somente após o prazo de produção e despacho.
5.3. Para produtos confeccionados pela HOYO, o prazo padrão de produção é de até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo indicação diferente na página do produto.
5.3.1. As cores dos produtos podem apresentar variação em razão da calibragem de monitores, telas de celulares e iluminação do ambiente. Essa variação não configura defeito.
5.4. O cliente é responsável por conferir tamanhos, cores, modelos e quantidades antes de finalizar o pedido. A HOYO não se responsabiliza por pedidos efetuados incorretamente pelo cliente.
5.5. Os prazos informados no site são estimativas e podem sofrer variações.
5.6. Os prazos acima poderão sofrer alterações em períodos de alta demanda (ex.: dia das crianças, Black friday, Natal, etc.).
5.7 Caso não haja a confirmação do pagamento do pedido, ou se houver negativa da operadora do cartão, o pedido será cancelado pela HOYO depois de 3 dias, sem prévio aviso, exceto em situações promocionais, caso em que este prazo poderá ser menor conforme promoção anunciada.
5.8. Expirando o prazo do pedido ou não sendo confirmado o recebimento do valor pela HOYO o produto não será fabricado e enviado.
5.9. A HOYO reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou aguardar a compensação dos boletos bancários para concluir a venda e realizar o envio do produto, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
5.10. Na compra através de boleto bancário, não havendo a compensação do pagamento, a mercadoria não será enviada.
5.11. A HOYO não participa do procedimento de aprovação da transação feita por meio de cartão de crédito, bem como não tem acesso às razões que levam a eventual recusa na transação. Havendo recusa, o cliente deverá fazer contato com a operadora responsável para verificação.
6. TRANSPORTE E ENTREGA
6.1. O cliente poderá escolher, no momento da compra, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou transportadora parceira.
6.2. Cada localidade detém de um prazo específico para entrega em cada um dos meios disponíveis. A HOYO dispõe das seguintes formas de entrega:
· SEDEX – Correios
· PAC – Correios
· Transportadoras
6.3. Algumas mercadorias, em razão da dimensão e do peso, estão sujeitas a alteração da forma de postagem independentemente da escolha feita pelo cliente.
6.4. Na hipótese de catástrofe natural, greve, ou qualquer outro motivo de caso fortuito ou força maior, que fuja do âmbito de interferência da HOYO, os prazos de entrega ou devolução de mercadoria podem ser alterados até a normalização.
6.5. O prazo final de entrega corresponde à soma do prazo de produção, postagem e prazo estipulado pela empresa transportadora ou Correios.
6.6. O valor do frete será informado antes da finalização da compra.
6.7. Optando pela entrega através dos correios, o cliente deverá previamente verificar a normalidade da entrega no seu endereço antes de finalizar o pedido.
6.7.1. Havendo eventual indisponibilidade de entrega no seu CEP, o consumidor deverá atentar-se para o fato de que possivelmente terá que retirar o pedido em local indicado pelos Correios.
6.7.2. A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de restrições de CEP (conforme item 5.8).
6.8. Na hipótese de o cliente residir em local de difícil acesso ou onde por qualquer tipo de impedimento operacional a entrega não seja possível, a encomenda deverá ser retirada em local indicado pelos Correios ou pela transportadora competente.
6.9. Em caso de extravio ou roubo da mercadoria durante o transporte o cliente concorda, desde já, que será dado novo prazo para que a empresa faça o envio de nova mercadoria, a partir da confirmação do extravio, ou, na hipótese de não mais existir a disponibilidade de algum dos itens em estoque, o cliente concorda que será feito o reembolso do valor pago.
6.10. Em caso de atraso na entrega do pedido o cliente deverá informar em até 24 horas após o prazo estipulado, para que a empresa possa tomar as medidas necessárias.
6.11. A HOYO não se responsabilizará em casos de retenção de mercadorias na SEFAZ, em virtude de imposição pela Administração Pública ao Cliente (Pessoa Jurídica) que possam acarretar atraso na entrega do produto. Eventual necessidade de recolhimento de taxas e impostos para regularização/liberação da mercadoria ficarão à cargo do CLIENTE.
6.12. A empresa não é responsável pela falta de entrega nos casos de: cliente ausente, carteiro não recebido, dados cadastrais e/ou endereço incorretos e/ou incompletos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior), bem como outro motivo que extrapole a esfera de atuação da empresa HOYO.
6.13. Ao informar o endereço para a entrega o cliente concorda que qualquer pessoa que esteja neste local quando ocorrer a tentativa de entrega poderá receber a encomenda, funcionando como seu procurador com poderes plenos. Qualquer alteração neste sentido deverá ser informada no ato da compra ao setor de atendimento.
6.14. De igual maneira, não pode a HOYO ser responsabilizada por danos provenientes do transporte da mercadoria, pois a legislação vigente determina que tal responsabilidade compete às empresas de transportes de coisas, conforme dispõe os art. 749 e 750 do Código Civil Brasileiro. Caso a HOYO seja acionada neste sentido, esta se reserva ao direito de indicar à lide a empresa transportadora responsável.
6.15. Em caso de dano da mercadoria durante o transporte o cliente concorda, desde já, que será dado novo prazo para que a HOYO faça o envio de nova mercadoria, após retorno do produto avariado. O cliente deverá disponibilizar a mercadoria avariada para coleta ou prosseguirá com o envio, conforme informado pela empresa.
7. ACEITAÇÃO E DEVOLUÇÃO
7.1. O Cliente deverá examinar o produto imediatamente ao receber.
7.1.1 Pequenas variações de até 2 cm nas medidas das peças, decorrentes da elasticidade do tecido e processos de costura, são toleradas pelo setor têxtil e não caracterizam defeito.
7.2. Qualquer avaria percebida na embalagem deverá ser registrada no ato do recebimento, no canhoto da transportadora ou correios.
7.3. Caso ocorra avaria não perceptível em decorrência do transporte, o cliente deverá reclamar acerca do dano em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da entrega.
7.4. Após o prazo, presume-se que o produto foi recebido em perfeitas condições. Igual é o prazo para o cliente reclamar de divergência entre o produto recebido e o constante no pedido.
7.5. O cliente deve recusar a entrega se a embalagem estiver violada, ou, a seu critério, abri-la perante a transportadora registrando fotos/vídeos. Verificada avaria no produto, caberá à empresa de transporte a responsabilidade pelo dano, conforme determina o Código Civil. Na hipótese de após a conferência for verificada a não avaria aparente do produto no interior da caixa o cliente deverá registrar a avaria da caixa no canhoto de recebimento do produto, registrando todo o ocorrido.
7.6. Recebida a mercadoria sem qualquer ressalva no canhoto de recebimento presume-se que a embalagem não continha avarias.
7.7. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento da HOYO através do e-mail xxx@hoyo.com.br.
7.8. O formulário de devolução que será enviado por e-mail, se necessário, deverá ser completamente preenchido e reencaminhado para que o pedido possa ser analisado pelo setor responsável.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
8.1. O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido em até 7 dias corridos do recebimento, unicamente pelo e-mail xxx@hoyo.com.br, exercendo seu direito de arrependimento previsto em lei.
8.2. O produto deve estar:
· Sem sinais de uso ou qualquer indício de lavagem;
· Com etiquetas e lacres originais;
· Na embalagem original, acompanhada de todos os acessórios e manuais, se houver;
· Acompanhado da nota fiscal.
8.2.1 O direito de arrependimento NÃO se aplica a produtos personalizados, sob encomenda ou produzidos sob medida.
8.3. O frete será realizado mediante postagem reversa via PAC dos Correios ou método indicado pela HOYO. Caso o cliente deseje outro método de envio deverá arcar com o preço do frete.
8.4. Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nosso Centro de Distribuição, o reembolso de valores poderá ser feito das seguintes maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:
8.4.2. Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato à administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Qualquer valor gasto com essa operação será descontado do valor devolvido.
8.4.3. Em compras pagas por meio de boleto, depósito ou transferência bancária, a restituição será creditada sempre na conta corrente utilizada para realização da compra ou de titularidade do cliente que fez o pagamento no prazo de 72 horas úteis; O cliente deverá informar seus dados bancários no ato da solicitação da devolução. Qualquer valor eventualmente gasto com essa operação poderá ser descontado do valor devolvido.
8.4.4. Não sendo informados os dados bancários para estorno ficará prejudicada a devolução dos valores pagos. Nestes casos, a empresa aguardará receber tais informações para que possa viabilizar a devolução e garantir o exercício do direito do seu cliente.
8.4.5. Em todos os casos, o produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal, descrevendo o motivo da devolução no seu verso. A ausência da nota fiscal com a descrição impedirá a identificação da sua solicitação, podendo gerar atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.
9. CONDIÇÕES PARA GARANTIA, TROCAS E DEVOLUÇÕES
9.1. É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período legal de 90 dias.
9.2. O prazo de garantia contratual disposto na página do produto conta-se a partir da emissão da Nota Fiscal Eletrônica e não do recebimento do produto.
9.3. Todo produto devolvido passará por análise técnica para a devida verificação do defeito, em até 30 dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. O prazo indicado neste item começa a contar do recebimento da mercadoria na empresa.
9.3.1 A análise técnica poderá incluir testes de qualidade, avaliação de costura, tecido, modelagem, insumos e demais elementos têxteis.
9.4. Os casos elegíveis para troca ou devolução são:
- O produto apresentou defeito de fabricação ou foi avariado no transporte;
- O produto recebido é diferente do que foi comprado;
- Arrependimento ou desistência da compra dentro do prazo legal.
9.5. O produto deve estar sem sinais de uso, odores ou qualquer indício de lavagem, com etiquetas e lacres originais intactos e fixados e na embalagem original, acompanhada de todos os acessórios e manuais, se houver.
9.6. Caso o produto não esteja conforme as condições acima, a empresa se reserva o direito de recusar a devolução e reenviar o item ao cliente, mediante pagamento do frete de reenvio.
9.7. Para acionar a garantia, o cliente deve enviar e-mail com título “GARANTIA” para [e-mail].
9.8. A eventual troca do produto somente será realizada após o recebimento e conferência do produto devolvido, não sendo enviado novo produto sem o retorno daquele e ainda, dependerá da disponibilidade em estoque.
9.9. Produtos sem defeito de fabricação ou danificados por mau uso, não serão trocados. A empresa fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente indicado em seu cadastro. Neste caso, o frete de retorno será arcado pelo cliente.
9.10 O cliente declara estar ciente que produtos confeccionados sob medida ou personalizados conforme especificações individuais não poderão ser devolvidos. Uma vez confirmado o pedido e iniciados os procedimentos de personalização, não será possível cancelar, trocar ou exercer o direito de arrependimento, salvo comprovado defeito de fabricação.
9.11. Todas as solicitações feitas pela empresa necessariamente devem ser respondidas pelo cliente, em especial, mas não só, por e-mail. Sempre que solicitada alguma informação, preenchimento de formulário, entrega do produto à transportadora, etc., a HOYO aguardará a resposta/efetivação do cliente para dar andamento ao procedimento da garantia.
9.12. Qualquer das causas que excluem a garantia previstas nos presentes termos de uso são também causas que impedem o direito à devolução do produto. Somente será aceita a devolução de produto defeituoso em se tratando de defeito de fabricação.
9.13. Não havendo disponibilidade em estoque do mesmo produto, por qualquer motivo, apenas será possível a restituição do valor pago, inviabilizando a substituição por produto idêntico.
9.14. A HOYO reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos devolvidos fora do prazo legal, ou em desconformidade com as presentes políticas de devolução.
10. DESPESAS DE ENVIO
10.1. Na eventualidade de se tornar necessário o envio de algum produto pelo cliente à empresa HOYO (seja para devolução, garantia, ou qualquer outro motivo) cabe ao cliente providenciar a correta proteção do produto antes da postagem ou coleta. Portanto, a empresa HOYO orienta que o cliente mantenha guardada a embalagem do produto adquirido por todo o período de garantia, para evitar gastos com a embalagem e minimizar os transtornos decorrentes da devolução.
10.2. A HOYO poderá exigir o envio de fotos e vídeos dos produtos antes de autorizar a devolução ou a solicitação de garantia, a fim de avaliar o estado do item e agilizar o processo.
10.3. Em caso de defeito, troca ou qualquer outro motivo que justifique a repostagem de algum produto a HOYO receberá e/ou reenviará o produto por meio de PAC – encomenda normal, cujo prazo de entrega é definido pelos Correios e dependerá do endereço de entrega.
10.4. Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar antes da postagem outra modalidade de frete, arcando com os custos adicionais.
10.5. Na eventualidade da empresa HOYO providenciar a coleta do produto na residência do cliente esta será feita no endereço indicado no cadastro e dependerá de ajuste prévio entre a transportadora parceira e o cliente sobre o agendamento desta coleta.
10.6. Não sendo possível a realização da coleta, por qualquer motivo, a empresa enviará ao cliente no e-mail constante no cadastro um código de postagem para que o cliente possa enviar o produto através dos correios.
10.7. A HOYO não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.
10.8. Se para a devolução de produto o cliente não tomar os devidos cuidados no acondicionamento deste na embalagem e chegar avariado à sede da HOYO por este motivo, não caberá a restituição do seu valor, pois a responsabilidade do prejuízo recai sobre quem embalou inadequadamente o produto.